O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (07), a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial.

O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.  O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão.

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