O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), protocolou, na manhã desta quarta-feira (29), seu parecer sobre a proposta. Arns manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 deste mês.

Segundo Arns, foram mais de dez audiências públicas no Senado para discutir o tema, inúmeras reuniões com a deputada Dorinha Rezende [DEM-GO], relatora na Câmara, e o deputado Bacelar [Podemos-BA], presidente da Comissão Especial do Fundeb na Câmara, diversas reuniões com movimentos e entidades ligados à educação, além da atuação das consultorias legislativas e de orçamento das duas Casas Legislativas.

O senador ressaltou que foi essa união de esforços que permitiu uma articulação política harmônica e coordenada entre Câmara e Senado durante a evolução das discussões do novo Fundeb.

A proposta aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. A expectativa é que o Fundeb seja votado em agosto no Senado.

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