Uma adolescente deu entrada na tarde desta sexta-feira (25) no Hospital Municipal de Planalto, no sudoeste baiano, após informar que teve aborto espontâneo. De acordo com reportagem do blog Diga Diga, a Assistente Social da unidade médica suspeitou das informações da parturiente e levou o caso ao conhecimento da Policia Civil e do Conselho Tutelar da cidade. Policiais e conselheiros realizaram uma busca na residência da paciente, na zona rural do município, e encontraram a recém-nascida abandonada dentro de um forno de fogão a lenha. A criança estava enrolada com panos e, segundo os conselheiros, já estava no local há cinco horas. O bebê  foi encaminhada ao hospital, passa bem e está sob responsabilidade do Conselho Tutelar. Conforme Artigo 134 do Código Penal, expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria prevê pena de detenção de seis meses a dois anos. Se a ação resultar em lesão corporal considerada de natureza grave, a pena passa a ser de um a três anos de prisão. Se resulta na morte do recém-nascido, a pena de detenção é de dois a seis anos.

Fonte: BN

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