Refugiados representam menos de 0.005% da população brasileira, mas são apenas uma parte de um fenômeno quase invisível: o deslocamento forçado. No Brasil, desde 2000, pelo menos 7.7 milhões de pessoas – 4% dos brasileiros – tiveram que deixar os seus lares em função de desastres naturais e projetos de desenvolvimento.

O cálculo é parte do Observatório de Migrações Forçadas  (https://migracoes.igarape.org.br/) que o Instituto Igarapé lança hoje, juntamente com uma publicação que analisa os dados.

Além do levantamento inédito, fruto da integração de diferentes bancos de dados, o observatório possibilita a visualização georreferenciada e interativa da distribuição de deslocados internos no Brasil ao longo do tempo.

O objetivo é que a ferramenta sirva de instrumento de pesquisa e tomada de decisão para aprimorar a formulação de políticas públicas para migrantes, fortalecendo os direitos de pessoas atingidas pelo deslocamento forçado.

O Brasil enfrenta uma incidência de desastres naturais mais alta do que se costuma imaginar. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2017, mais de 6.4 milhões de pessoas foram deslocadas em função de inundações, tempestades, deslizamentos de terras e demais tipos de desastres: uma média de 357 mil deslocados por ano.

Além da perda de mais de 100 mil vidas desde 2000, esses eventos adversos geram um custo mensal de R$ 800 milhões, segundo dados do Centro de Estudos e Pesquisa sobre Desastres. Ainda assim, estratégias de prevenção e mitigação de impacto permanecem limitadas. Em 2013, apenas 526 (9%) das cidades brasileiras havia estabelecido um plano municipal para reduzir os riscos associados a desastres naturais.

Outra causa da migração forçada no Brasil são os projetos de desenvolvimento e de infraestrutura de grande porte. Pelo menos 1.2 milhão de brasileiros foi forçado a se deslocar por tais empreendimentos nos últimos 18 anos.

Desde 2000, a construção de cerca de 80 barragens, especialmente aquelas destinadas à instalação de usina hidrelétricas, deslocaram entre 130 a 230 mil pessoas no país, enquanto as obras relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 forçaram outros 47 mil brasileiros a abandonarem suas casas.

“E, dada a insuficiência de dados acessíveis sobre os impactos dos investimentos, essas estatísticas podem ser apenas a ponta do iceberg”, adverte Maiara Folly, pesquisadora do Instituto Igarapé e coordenadora do projeto Observatório de Migrações Forçadas.

A violência é outro fator que força muitas pessoas a se deslocar. Em 2016, o Brasil registrou mais de 61 mil homicídios, uma média de 7 assassinatos por hora. A violência  é tida como uma das principais razões que podem forçar a migração, inclusive para outros países.

“Surpreendentemente, pouco se sabe sobre a quantidade de pessoas que são obrigadas a se mudar em virtude dela. Embora haja evidências crescentes de que famílias inteiras são expulsas de suas casas em função da atuação de gangues e milícias, não existem mecanismos para a notificação e registro dessa dinâmica. Em contextos urbanos, é frequente  que se obedeça à chamada lei do silêncio, por medo de retaliações caso a vítima fale abertamente sobre o assunto”, completa Muggah.

Um problema ainda sem resposta

Apesar da enorme escala do deslocamento interno devido a desastres naturais, projetos de desenvolvimento e violência sistemática, ainda não existe um órgão público no Brasil dedicado ao monitoramento da migração forçada ou políticas públicas que forneçam proteção e compensações justas aos deslocados. Hoje, competências e recursos ficam fragmentados entre diferentes órgãos governamentais,  sem coordenação.

“O país ainda não possui um marco legal que garanta direitos a essas pessoas. É urgente que o Brasil desenvolva políticas de proteção e assistência aos que se veem obrigados a deixar suas casas, cidades ou estados. Para quem pode arcar com os custos, a única maneira de pleitear medidas compensatórias justas é apelar para os tribunais”, avalia Maiara.

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