O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano tem início previsto para o dia 6 de maio e término no dia 17. As candidaturas custam R$ 85. O valor, que passou por um aumento de 20,6%, saindo de R$ 68 em 2016 para R$ 82 na edição de 2017, é contestado por estudantes de todo Brasil. O LeiaJá entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e com o Ministério da Educação (MEC) para cobrar esclarecimentos sobre o destino da verba arrecadada com as inscrições do Enem.

Segundo o Inep, “o valor da taxa de inscrição é para custear o Exame”. Entretanto, o órgão ressaltou que que o Governo Federal também “arca com a diferença, em relação ao custo total do Exame”. O Instituto ainda informou que o reajuste no valor das inscrições para o Enem 2019 foi feito abaixo dos índices inflacionários.

“O Inep reajustou o valor da taxa de inscrição do Enem 2019 abaixo dos índices de inflação. Como não houve correção do valor de 2017 para 2018, o valor atualizado para 2019 seria de R$ 87,58, de acordo com o IPCA. O cálculo perpetua a metodologia de atualização anual do valor da taxa de inscrição e o mesmo índice, uma vez que é também a metodologia comum na atualização dos valores dos contratos de serviços relacionados ao Enem”, diz o órgão.

Em 2017, a então presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirmou que a taxa de inscrição do Enem “não cobre nem um terço do custo do Exame”. Ainda segundo Maria Inês, “o MEC subsidia grande parte do Exame e continuará fazendo isso”. Confira, a seguir, os números da equipe responsável pela aplicação do processo seletivo em 2018: 

Dados divulgados pelo MEC em 2018 apontam que a última edição do Exame recebeu 6.774,891 inscrições. Desse montante, cerca de 3.318,19 inscritos tiveram a solicitação de isenção de taxa aprovada, o que garante aproximadamente uma arrecadação no valor total de R$ 283.449,482. Ainda segundo o levantamento, o custo estimado por prova no ano passado foi de R$ 84,66.

De acordo com o Inep, 3.687,527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição. As provas deste ano serão realizadas nos dias 3 a 10 de novembro. Para mais informações, acesse o site do Enem 2019.

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