A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) instaurou um procedimento de apuração de dano coletivo contra a Prefeitura de Salvador para garantir os direitos de catadores que trabalham no Carnaval. A medida foi tomada por intermédio do Núcleo Especializado em População em Situação de Rua (Pop Rua) da Defensoria da Bahia, coordenado pela defensora pública Fabiana Miranda.

 

O Complexo das Cooperativas de Reciclagem da Bahia afirma que não estão sendo cumpridos os acordos feitos para que o Município disponibilize local adequado com instalações que permitam a devida alimentação e higiene para os catadores durante a folia. A Defensoria e os Ministérios Públicos do Trabalho e da Bahia já haviam se reunido com a Casa Civil e as secretarias municipais de Reparação (Semur) e da Cidade Sustentável (Secis). Ficou acordado na reunião o fornecimento de estrutura adequada para o trabalho de coleta realizado pelas famílias carentes. Mas, segundo Fabiana Miranda, não foi disponibilizado esse suporte no circuito Barra-Ondina.

 

“Como é que os catadores e catadores vão tomar banho e se alimentar com dignidade no circuito?”, questionou a Fabiana Miranda. Ela explica que a Defensoria, o MP-BA e o MPT-BA estão visitando todas as centrais de apoio aos catadores e as instalações de alimentação, asseio e higiene oferecidas a eles. Esclareceu ainda que nas vistorias e visitas técnicas, os locais serão avaliados para verificar se há dignidade e salubridade para esse público. “Se detectarmos dano, poderemos responsabilizar o Município de Salvador”, comentou a coordenadora.

BN

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