O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), protocolou, na manhã desta quarta-feira (29), seu parecer sobre a proposta. Arns manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 deste mês. […]

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Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia, ativos ou inativos, podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número de suspeitos de fraude foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para […]

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A prática da chamada “carteirada” pode ser considerada abuso de autoridade, se a Câmara dos Deputados aprovar Projeto de Lei que tramita na casa legislativa. A proposta do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), estabelece punição com suspensão de 1 a 4 anos do agente público que se utilizar de mandato, cargo, emprego ou função para não […]

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O Estatuto da Igualdade Racial completou 10 anos de existência nesta segunda-feira. O projeto de lei foi fruto de estudos que comprovavam o abismo de diferenças sócio econômicas entre pessoas brancas e pessoas negras, devido ao processo histórico de escravidão no Brasil, bem como o racismo que existe no país. Apontando números de dados estatísticos […]

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O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus, vereador Antonio Barreto Nogueira Neto (Tom – PSB), confirmou nesta segunda-feira (20) durante entrevista ao programa Jornal do Meio Dia, que três vereadores testaram positivo para covid-19 na cidade. Além do vereador Altemir Dias (PSD), que já havia confirmado, também em entrevista à Rádio […]

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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Seis baianos estão em destaque na lista: os deputados federais Afonso Florence (PT), Alice Portugal e Daniel Almeida (ambos do PCdoB), João Roma (Republicanos), além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Os “Cabeças” […]

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O governador Rui Costa, prorrogou o toque de recolher e a restrição de funcionamento do comércio em 14 cidades do estado: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João e Pojuca – que ficam na região metropolitana de […]

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O Plenário Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Alan Sanches que estabelece a redução no valor das mensalidades na rede particular de ensino, enquanto perdurarem as medidas temporárias para enfrentamento à pandemia do coronavírus. A proposta prevê redução de até 30% nos valores […]

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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa e tornou o educador Anísio Teixeira patrono da educação baiana. O texto foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação. Para ela, a homenagem é mais que justa, principalmente no ano em que se celebra […]

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