O governador Rui Costa reafirmou na tarde desta segunda-feira (3), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (4), um novo pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação dos advogados do petista foi ajuízada após Sérgio Moro deixar a magistratura para ser ministro no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O argumento da defesa […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em uma palestra na procuradoria-geral do Rio que “quem pensa que o problema da educação no Brasil é Escola Sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 1964 foi golpe ou não, está assustado com a assombração errada”. De acordo com a Folha, o […]

Com o objetivo principal de facilitar o combate internacional à corrupção e ao terrorismo, as resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas poderão ter execução imediata no Brasil, desde que não violem a Constituição brasileira. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 181/2018), que tramita na Comissão de Relações Exteriores […]

produção nacional de gás natural bateu recorde em outubro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP), foram produzidos 117 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, número 3,7% maior que o registrado no mês anterior. Também em outubro, a produção de petróleo ficou em 2,6 milhões de barris de petróleo […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), fechou novembro com deflação (queda de preços) de 0,17%. A taxa é inferior à registrada em outubro, que fechou com uma inflação de 0,48%. Seis das oito classes de despesas tiveram queda na taxa entre outubro e novembro, sendo que duas […]

O Banco Mundial prometeu destinar US$ 200 bilhões para combater a mudança climática entre 2021 e 2025. O valor consta no plano de investimentos da entidade e foi anunciado em momento que coincide com o início da 24ª Conferência da Partes (COP 24), evento anual da ONU sobre o clima e que acontece em Katowice, […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tornou sem efeito os editais que previam abertura de vagas para juízes eleitorais destinados a advocacia. Nesta quinta-feira (29), o TJ havia publicado o edital garantido duas vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a classe (veja aqui). O motivo do […]

Pelo menos cinco estado brasileiros ainda não sabem quando pagarão o 13º salário dos seus funcionários públicos, de acordo com um levantamento do portal G1. No Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte, o benefício de 2017 ainda não terminou de ser pago, o que torna provável que o benefício deste ano […]